IALIC 2026 · Congresso de IA Aplicada às Licitações e Contratos

Pesquisa de jurisprudência com IA

o checklist para ganhar velocidade sem perder confiabilidade

Material da palestra de Simião Cavalcante

As cinco conferências

Antes de citar um julgado que veio da IA, passe por estas cinco perguntas. Toque para marcar.

Rotina que recomendo: junte ao processo o link e o print de cada julgado citado, com a data da consulta.

Os três erros da IA

1Julgado inventado

Número, relator e ementa com aparência perfeita, e o julgado não existe em nenhum repositório oficial.

2Conteúdo trocado

O julgado existe, mas trata de outro assunto ou diz o contrário do que a IA atribuiu a ele.

3Lei anterior ou superação

O julgado existe e diz aquilo, mas foi proferido sob a lei antiga ou já foi superado.

Qual ferramenta para qual tarefa

Achar o julgadoConector jurídicoA IA consulta um acervo de decisões antes de responder e devolve o link de cada uma. Exemplos: IAJUS e Jusratio. Se a busca não achou, isso não prova que o julgado não existe.
Montar o panoramaDeep Research e cadernoO Gemini Deep Research abre o mapa do tema; você separa as fontes oficiais; o Gemini Notebook (antigo NotebookLM) responde sobre elas, com citação por trecho.
Conferir na fonteNavegador com IAA IA abre o site do tribunal e localiza o trecho com você olhando. Leia antes as orientações de segurança: página da internet pode trazer comando oculto.
Conferir em lote, com registroBrowser harnessNível avançado: o agente de código controla o seu Chrome e confere uma lista inteira, salvando link e print. Projeto de código aberto. Regra: leitura sim, protocolo não.

Onde conferir

Tribunal de contas estadual ou municipal: use a pesquisa do site do próprio tribunal.

O caso prático da palestra

Proposta abaixo de 75% do valor orçado em obra ou serviço de engenharia (Lei 14.133, art. 59, § 4º): a presunção de inexequibilidade é relativa, e a Administração deve dar ao licitante a oportunidade de demonstrar a exequibilidade. Acórdãos do Plenário do TCU, abertos na Pesquisa Integrada em 17/11/2026:

A Súmula TCU 262 diz o mesmo, mas trata do art. 48 da Lei 8.666/1993: é o terceiro erro aparecendo num resultado correto. E não acredite nesta lista: confira cada um na fonte.

Quem assina responde

A IA encontra. Quem assina é você.Confira antes.